Termos como Registro de Imóveis, matrícula, averbação e cartório são usados constantemente na hora da compra de um imóvel. Essa parte do negócio gera muitas dúvidas, mas estamos aqui para ajudar!
Inicialmente, é importante saber que a Matrícula do Imóvel é o documento que sintetiza a história do bem, inclusive informando todas as transações imobiliárias e quem é o seu proprietário, nela consta todo o histórico do seu imóvel. Outro termo bastante usado é “lavrar” que nada mais é que o ato de colocar algo escrito, como uma sentença ou uma ata.
Assim, no processo de fechar um negócio, possuir a matrícula em mãos é imprescindível. A etapa seguinte é o pagamento e existem diferentes meios de se realizar a quitação dentro da compra e venda de imóvel e, para cada uma delas, existe uma formalidade específica. Vamos conhecer como se deve agir em alguns casos:
1) Compra com recursos próprios: A escritura pública (documento que manifesta a vontade das partes de se realizar um negócio) deve ser lavrada em um Cartório de Notas. Após a sua lavratura, ela deve levada ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação (registro) na matrícula do imóvel.
2) Compra com financiamento: O contrato de financiamento feito no banco, possui juridicamente força de Escritura Pública, assim não há necessidade lavrar escritura pública. O proprietário deve levar o contrato diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação na matrícula do imóvel. Após a averbação, o comprador deve levar o contrato e a matrícula atualizada ao agente financeiro para que seja liberado o saque do dinheiro financiado.
3) Compra com FGTS: Na mesma premissa, o contrato feito junto ao agente financeiro (CAIXA) também tem força de Escritura Pública e pode ser levado diretamente ao Cartório de Imóveis para a averbação na matrícula do imóvel.
Em BH, é possível achar o cartório mais próximo clicando aqui.
Esses são alguns casos que existem na hora da quitação do seu imóvel. Fique atento a cada peculiaridade e conte com a ajuda da Ximenes Netimóveis.😉